PREÂMBULO
Estas condições são acordadas, por um lado entre Moser&Correia Lda. (www.luxo24.com) Lda.,Rua Dr.José Guilherme Faure Lote 1 Loja D, 3520-058, Nelas, doravante designada por “Luxo24.com” e, por outro lado as pessoas que desejam efectuar uma compra através do Website da Internet de www.luxo24.com doravante designadas por “o utilizador”. A expedição das encomendas será efectuada no Continente, Madeira e Açores.
Estas condições referem-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes. As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no Website. No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com a normas Código Ético e de Práticas Leais da AMD ¬ Associação Portuguesa de Marketing Directo.
– TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O utilizador autoriza a Moser&Correia Lda. (www.luxo24.com) a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respectivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia "cookies", podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da Moser&Correia Lda. (www.luxo24.com) , designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
Por razões comerciais, a Moser&Correia Lda. (www.luxo24.com) poderá transmitir a um sócio comercial a identidade e os dados do utilizador.
Em cumprimento do disposto Lei nº 67/98 de 26 de Outubro Lei de Protecção de Dados Pessoais, o utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “Login”, através do e-mail service@luxo24.com, através do nosso Contact Center pelo nº 808 202 570 ou enviando por correio à Moser&Correia Lda. (www.luxo24.com) Lda. indicando claramente o seu nome, apelidos e morada e juntando fotocópia do B.I.
– NEWSLETTER Luxo24.com
É dada a designação de Newsletter Luxo24.com, aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do utilizador.
O utilizador tem a possibilidade de subscrever a Newsletter, ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça a sua primeira encomenda on-line.
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A Newsletter Luxo24.com é um exclusivo do Website Internet de www.luxo24.com.
A Moser&Correia Lda. (www.luxo24.com) garante a protecção dos dados pessoais dos seus clientes e a segurança adequada no acesso aos servidores, que se encontram em locais seguros e de acesso restrito e controlado.